Lançado oficialmente em fevereiro de 2020, o Pagamento Instantâneo (PIX — como foi nomeado pelo Banco Central) promete motivar grandes mudanças nos meios de pagamento no país.

Em comparação às alternativas disponíveis hoje, como transferência bancária e pagamento no débito, o PIX apresenta muitas vantagens atraentes. Seu fluxo de transação é praticamente instantâneo e livre de custos.

Neste artigo vamos mostrar o que é exatamente o PIX, quais os seus diferenciais, as definições e que impacto ele pode trazer ao mercado. Confira!

O que é o Pagamento instantâneo (PIX) e qual a motivação do regulador?

O pagamento instantâneo, nomeado no Brasil pelo BACEN como PIX, é uma modalidade que visa trazer mais simplicidade, agilidade, disponibilidade e custos menores para os consumidores.

No sistema atual de transferência entre bancos, a comunicação é feita através do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Assim, a transação é mais demorada, funciona apenas em horário comercial e em dias úteis. O pagamento instantâneo, por sua vez, permite que essa transferência monetária entre a ordem de pagamento e o envio para o recebedor ocorra em tempo real. Isso acontece com total disponibilidade, 7 dias por semana, 24 horas por dia e em todos os dias do ano.

Além disso, foi desenvolvida uma nova infraestrutura para sustentar a operação do PIX e ela está sob gestão do Banco Central. A comunicação ocorre diretamente da conta do pagador para conta do usuário recebedor. Assim, não há a necessidade de intermediadores, o que reduz consideravelmente os custos.

Entre os vários objetivos do regulador, destacamos que o Banco Central espera:

• elevar a competitividade no mercado;
• aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos;
• reduzir o custo das transações;
• elevar a segurança;
• melhorar a experiência dos usuários;
• promover a inclusão financeira;
• gerar melhorias e tentar resolver espaços que os instrumentos de pagamentos ainda deixam no mercado.

Cronograma

O Regulamento PIX foi divulgado pelo Banco Central em 12 de agosto e os manuais técnicos relacionados ao sistema podem ser facilmente encontrados em página específica do BACEN. As próximas etapas estão previstas da seguinte forma:

• 5 de outubro: começa o processo de registro de chaves de endereçamento;
• 16 de novembro: ocorre o lançamento do PIX para a população inteira.

Cadastramento

As diretrizes para o cadastramento dos usuários para receber um PIX institui que ele deve ser bastante simplificado. A partir de outubro, o usuário vai entrar no aplicativo do banco ou instituição em que já tem uma conta para registrar sua chave. Esse registro da conta será vinculado ao número de telefone celular, CPF/CNPJ ou mesmo ao e-mail.

Todos esses dados serão gravados na plataforma criada e administrada pelo Banco Central, o Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), que faz parte do PIX. Dessa forma, ficará mais fácil identificar o recebedor, de modo que o pagador não vai precisar de dados da instituição, como conta e agência, para fazer a transferência de valores.

Qual a estrutura básica e as formas de participação?

O Banco Central emitiu a Circular n.º 3.985 para divulgar as modalidades de participação no PIX. Em suma, qualquer instituição financeira com mais de 500 mil contas de usuários ativos terá de participar da plataforma e fornecer aos seus clientes a funcionalidade para o cadastramento e recebimento de pagamentos instantâneos.

Dentro desse ecossistema, são possíveis as seguintes formas de participação:

• participação direta: toda instituição autorizada pelo Banco Central que fornece conta transacional para usuários finais que são titulares de Conta PI (Pagamento Instantâneo);
• participação indireta: instituição sem usuários com Conta PI no Banco Central e sem conexão direta com o SPI. Nesse caso, utilizam um intermediário liquidante no SPI para liquidar os pagamentos instantâneos;
• participação como provedor de serviços de iniciação de pagamento: instituição que não fornece uma conta transacional, mas que oferta o serviço de pagamento usando uma conta transacional que o usuário tem em uma instituição financeira ou de pagamento.

Dessa forma, a estrutura é bastante flexível, de modo que a liquidação das operações entre os participantes pode ser feita de forma direta (entre pagadores e seus respectivos participantes diretos) ou com participantes indiretos. Estes últimos podem incluir empresas especializadas que forneçam serviços financeiros adicionais ligados ao pagamento instantâneo.

Por que esse modelo é inovador?

O PIX promete trazer grandes mudanças no mercado de pagamentos no Brasil, e essa evolução parece ocorrer de forma estrutural e imediata. Essa inovação se baseará na entrada de novos players e serviços fornecidos aos usuários, bem como inúmeras vantagens na relação de pagamentos e recebimentos. Veja algumas delas.

Maior velocidade

Mesmo a transferência bancária na modalidade TED, que é tido como o dinheiro na conta “na hora”, pode levar de 5 a 30 minutos para ser efetivado. No caso do PIX, por outro lado, esse tempo será reduzido para até 10 segundos.

Maior disponibilidade

Mesmo pagando pela transação, o usuário hoje fica restrito ao horário comercial e a dias úteis. Essa limitação não mais ocorrerá, pois o PIX funcionará no esquema 24/7/365.

Maior controle sobre os dados

O lançamento do PIX abrirá margem para diversos serviços que tornarão a coleta de dados muito mais eficiente e darão ao usuário mais controle sobre seus dados bancários. Será mais fácil fazer a gestão financeira tanto para pessoas físicas quanto para comércios.

Maior competitividade no mercado

Com a entrada de novos intermediários no mercado de meios de pagamentos eletrônicos, poderemos presenciar o surgimento de novos serviços e modelos de negócios que facilitarão a vida dos usuários.

O Pagamento Instantâneo (PIX) trará muitas vantagens ao mercado e a todos os usuários. Será um avanço importante no Brasil em relação aos meios de pagamentos, garantindo mais segurança, disponibilidade e praticidade às operações.

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