João sempre sonhou em ter seu próprio negócio. Depois de anos de trabalho duro, ele conseguiu abrir uma loja de roupas esportivas chamada Sports X-John. A loja fez sucesso na sua cidade e João pensou em expandir para outras regiões.

Foi aí que ele descobriu que havia outra empresa com o mesmo nome e o mesmo logotipo que ele usava. Essa empresa já tinha registrado a marca Sports X-John e exigiu que João mudasse o nome da sua loja ou pagasse uma indenização.

João ficou desesperado e não sabia o que fazer. Ele não tinha ideia de que precisava fazer o registro de marca para proteger seu negócio.

Quer evitar o problema do João? Então, saiba como fazer o registro e qual a importância dessa ação!

O que é registro de marca?

O registro de marca é um título assegurado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que autoriza a propriedade sobre a marca e o direito de utilizá-la com exclusividade no segmento de atuação em todo o Brasil.

Essa burocracia serve para dar segurança e exclusividade no uso da marca e para protegê-la de ser utilizada ou copiada por terceiros sem autorização. Lembre-se que qualquer pessoa física ou jurídica que exerce atividades legalizadas pode requerer o registro de marca.

Qual a importância?

O registro de marca é um instrumento legal que garante ao proprietário o direito exclusivo de uso da marca não somente em território nacional, mas também em mais de 130 países. Com esse recurso jurídico, a marca traz vários benefícios para um negócio, como:

• proteção legal contra o uso ou cópia indevida da marca por terceiros;
• permissão para licenciar ou franquear a marca para outros empreendedores;
• aumento da credibilidade e do valor da marca no mercado.

Veja uma situação hipotética que poderia ser real, e que exemplifica a proteção jurídica proporcionada pelo registro.

Ana faz bonecas de pano e registrou a marca Ana & Her Dolls no INPI. Ela descobriu que uma loja vendia bonecas iguais às suas, mas mais baratas e de pior qualidade. Ela foi reclamar e viu que os produtos usavam o mesmo nome e logotipo que ela.

Ana então mostrou o seu registro de marca ao gerente e exigiu que ele tirasse as bonecas da loja e lhe pagasse uma indenização. O gerente pediu desculpas e aceitou as exigências de Ana.

Essa história mostra como o registro de marca pode proteger contra o uso indevido de marca. Se Ana não tivesse registrado a sua marca, ela poderia ter perdido clientes e reputação por causa das bonecas falsificadas. Ela também poderia ter dificuldade para provar a sua autoria e para exigir os seus direitos. Graças ao registro de marca, ela conseguiu defender o seu negócio e evitar maiores prejuízos.

Por outro lado, se o registro de marca não for feito, o negócio pode enfrentar vários problemas, como:

• perder o direito sobre a marca caso alguém registre antes;
• receber uma notificação extrajudicial ou um processo judicial por uso indevido de uma marca registrada por outro;
• ter que mudar o nome e a identidade visual da marca, gerando custos com material de divulgação e redes sociais, e perda de posicionamento no mercado.

Portanto, o registro de marca é essencial para proteger o seu negócio e evitar futuros transtornos e prejuízos. Então, como fazer isso?

Qual o passo a passo para registrar uma marca?

Conforme já mencionamos, o processo de registro de marca é feito pelo INPI, os passos são os seguintes.

Pesquise a marca desejada

Faça uma pesquisa no banco de dados do INPI para verificar se o nome já está em uso ou se há alguma marca parecida com a que você pretende registrar.

Cadastre-se no INPI

Para fazer o pedido de registro de marca, você precisa ter um cadastro no INPI. Você pode se cadastrar como pessoa física ou jurídica, ou como um advogado com procuração para representar um cliente.

Leia o Manual de Marcas

O Manual de Marcas contém as normas e orientações sobre o registro de marcas no Brasil. É importante ler o manual para entender os tipos de marcas, a classificação dos produtos e serviços, os requisitos e as etapas do processo.

Pague a GRU

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, você deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor da GRU varia de acordo com o tipo de marca e o perfil do solicitante.

O INPI oferece descontos para pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Dê entrada no pedido

Depois de pagar a GRU, você deve acessar o sistema e-Marcas e preencher o formulário online com os dados da marca e do solicitante. Se a sua marca tiver uma imagem, você deve anexar a imagem ao formulário em formato JPG.

Acompanhe o pedido

Você deve acompanhar o andamento do seu pedido através da Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras no site do INPI.

Você também pode incluir o seu processo em “Meus Pedidos” no sistema de busca de marcas e receber um e-mail a cada vez que o seu processo entrar em uma nova etapa.

Pague a taxa de concessão ou apresente recurso

Se o seu pedido for deferido pelo INPI, você deve pagar a taxa de concessão para obter o certificado de registro da marca. Se o seu pedido for indeferido pelo INPI, você pode apresentar um recurso administrativo dentro do prazo estabelecido.

Vale ressaltar que o processo pode levar alguns anos até ser concluído e o registro tem validade de 10 anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. Ou seja, ao completar cerca de 9 anos, o proprietário faz um novo pedido para renovar.

O registro de marca é um instrumento essencial para proteger a identidade e o valor de um negócio, produto ou serviço. É, sem dúvida, um investimento que vale a pena para garantir a segurança e a exclusividade da sua empresa.

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