política de privacidade

objetivo

Este documento tem o objetivo de informar, de forma clara e completa, sobre eventual Tratamento dos Dados Pessoais de clientes, colaboradores, terceiros, prestadores de serviço, fornecedores e parceiros (“Titulares”), que venham a ser compartilhados com a Adiq. Por meio desta política serão estabelecidas as regras aplicáveis sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, e eliminação dos dados, de acordo com as boas práticas, regulamentações e legislação em vigor aplicáveis.

termo de aceitação

Ao utilizar e contratar os nossos Produtos e Serviços, você está aceitando e concordando com todos os termos e condições expostos que se encontram vigentes na data da aceitação. Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela Adiq, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Adiq, tais alterações se façam necessárias.

Ao aceitar os Termos e Condições de Uso, você declara que é pessoa maior de 18 (dezoito) anos e capaz de entender o conteúdo destes Termos e Condições de Uso, assim como, para contratar e utilizar os Produtos e Serviços ofertados pela Adiq. A utilização e contratação dos Produtos e Serviços online por você, disponibilizados pela Adiq, implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso. Caso você discorde ou não preencha os requisitos exigidos nestes Termos e Condições de Uso, você deverá, a qualquer tempo, encerrar o acesso, não aceitar os presentes termos e condições ou solicitar à Adiq o encerramento de qualquer Produto ou Serviço contratado.

acesso a conteúdo restrito

Alguns dos nossos Sites e Aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao Site ou ao Aplicativo.

aplicação

Esta Política de Privacidade (“Política”) se aplica a todos os serviços prestados pela ADIQ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.520.298/0001-78, localizada na Alameda Vicente Pinzon, nº 51, 12º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP., CEP: 04547-130, (“Adiq”), em razão da utilização pelo TITULAR dos Serviços prestados pela Adiq.

glossário

Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política ou nos respectivos Contratos de prestação de serviços, as palavras e expressões utilizadas com primeira letra maiúscula, terão as seguintes definições:

• “Cadastro”: registro interno realizado pela Adiq de dados identificadores e demais informações necessárias para disponibilização dos Serviços ao TITULAR.

• “Contrato de Serviços”: contrato que regula as regras, condições e limites dos Serviços prestados pela Adiq ao TITULAR.

• “Dados Anonimizados”: dado relativo ao TITULAR que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento do dado.

• “Dados de Uso Técnico”: informações que a Adiq vier a tratar em razão da utilização de dispositivo celular, computador ou outro dispositivo que o TITULAR utilize para acessar a Plataforma e/ou demais Serviços prestados pela Adiq. Os Dados de Uso Técnico mostram informações técnicas dos Serviços prestados pela Adiq, incluindo o endereço IP (Protocolo da Internet), estatísticas sobre como as páginas são carregadas ou visualizadas, os sites que o TITULAR visitou e informações de navegação coletadas por meio de Cookies ou tecnologia semelhante.

• “Dados Pessoais”: informações relacionadas ao TITULAR como uma pessoa física, incluindo representante de pessoa jurídica, identificada ou identificável. Podem incluir nome, autorretrato, endereço, número de telefone, e-mail, data de nascimento, nome completo da mãe, número ou cópia de documentos oficiais (por exemplo, RG, CNH, CPF, CNPJ, dentre outros). TITULAR

• “Informações do Dispositivo”: dados que podem ser coletados automaticamente de qualquer dispositivo utilizado para acessar a Plataforma. Essas informações podem incluir, mas não se limitam ao tipo de dispositivo, conexões de rede do dispositivo, nome do dispositivo, endereço IP do dispositivo, informações sobre o navegador do dispositivo, conexão de internet usada para acessar a Plataforma. Para dispositivos móveis as informações podem incluir, mas não se limitam IMEI, número de série, modelo do dispositivo, versão do sistema operacional, operadora.

• “Legislação Aplicável”: toda a legislação em vigor, aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 166/2019 - Lei do Cadastro Positivo, Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, Decreto nº 7.962/2013 - Decreto Comércio Eletrônico e outras leis e normas aplicáveis ao Sistema de Pagamentos.

• “Localização Geográfica”: informações que identificam a localização do TITULAR mediante, por exemplo, coordenadas de latitude e longitude obtidas por GPS, Wi-Fi ou triangulação de localização celular. A Plataforma pode solicitar permissão para compartilhar a localização atual do TITULAR. Se o TITULAR não concordar com a coleta das informações de Localização Geográfica, os Serviços podem não funcionar adequadamente.

• “Prestadores de Serviço”: eventuais prestadores de serviços, cujo sistema se encontra integrado com a Adiq para possibilitar a execução dos Serviços.

• “Serviços”: serviços prestados pela Adiq ao TITULAR, de acordo com as condições previstas no Contrato de Serviços.

• “Sistemas de Pagamentos”: sistema de pagamentos disponibilizado pela Adiq para captura, processamento e liquidação de Transação de Pagamento.

• “Transação de Pagamento”: operação em que o TITULAR realiza ou recebe pagamentos por meio dos instrumentos de pagamento disponíveis nos Serviços contratados.

• “Tratamento”: toda operação realizada com os Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis do TITULAR, em razão da coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• “Titular”: pessoa jurídica ou pessoa física (incluindo representantes, mandatários ou prepostos autorizados para executar as Transações de Pagamentos) que fornece seus Dados Pessoais para tomar os Serviços prestados pela Adiq.

responsabilidades

Esta Política visa demonstrar o compromisso da Adiq em:

• Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais dos Titulares, que sejam tratados pela Adiq;

• Informar as diretrizes adotadas que asseguram o cumprimento, de forma abrangente, de boas práticas, regulamentos e leis relativas à proteção de dados pessoais;

• Promover a transparência sobre a forma pela qual a Adiq trata dados pessoais.

• Informar medidas de proteção em relação ao risco de incidentes de segurança que envolvam dados pessoais.

diretrizes

Estão sujeitos à esta Política todo e qualquer tratamento de dados pessoais que seja realizado pela Adiq.

tratamento de dados pessoais pela Adiq

• O tratamento de dados pessoais pela Adiq poderá ocorrer conforme seja necessário para a prestação de serviços e/ou desenvolvimento parcerias e/ou gestão de colaboradores.

• No Tratamento de Dados Pessoais serão observadas, de acordo com a Legislação e bases legais aplicáveis, os princípios estritos da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, sendo que qualquer tratamento de dados pessoais será fundamentado pela adequada base legal.

• O uso de aplicativos da Adiq e/ou websites poderá acarretar a necessidade de a Adiq coletar informações do dispositivo, e localização Geográfica do TITULAR, visando a segurança da disponibilização dos serviços da Adiq. A Adiq somente poderá disponibilizar os serviços com as coletas informadas; onde se aplica a necessidade de consentimento, o TITULAR será comunicado e poderá consentir para tomar os serviços; ou recusar tendo limitação de funcionalidade dos serviços prestados e/ou a impossibilidade de utilização dos serviços.

finalidade do tratamento

• Cumprir obrigações regulatórias ou legais

• Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• Políticas Internas Adiq ou nos termos da regulação setorial;

• Cumprir decisões e requisições de autoridades, administrativas ou judiciais;

• Executar ações em virtude de relações pré-contratuais, ou durante a vigência de contratação (ciclo de vida do produto) ou pós-contratação (retenção, cobrança etc.);

• Analisar perfil para concessão de crédito, Know Your Customer (KYC) ou gestão de riscos, de acordo com as Políticas Internas da ADIQ ou nos termos da regulação setorial;

• Tratar reclamações, dúvidas e solicitações (Atendimento ao Cliente, SAC, Ouvidoria) e prestação de suporte ao titular;

• Realizar pesquisa de satisfação de produtos/serviços;

• Proceder com auditorias;

• Analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites e aplicativos;

• Ofertar e/ou fornecer recomendações mais assertivas às suas necessidades ou interesses, inclusive mediante campanhas de marketing ou de simulações realizadas;

• Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços;

• Promover campanhas, incentivo, patrocínios e eventos;

• Utilizar cookies, conforme esta Política;

• Realizar manutenção e a atualização cadastral;

• Cumprimento dos contratos, que demandam o tratamento e compartilhamento dos dados com órgãos públicos, empresas terceiras, Instituições Financeiras, Instituições de Pagamentos, entidades externas e empresas do grupo Adiq;

• Verificar sua identidade;

• Identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança;

• Análise comportamental/transacional para fins de identificação e prevenção de situações de fraude e ameaças de segurança;

Quanto à origem dos dados, a Adiq os obtém:

• Diretamente do Titular quando da contratação dos Produtos e Serviços desta instituição de pagamento ou em simulações em fase de proposta; ou
• De fontes externas legítimas, com devido embasamento legal ou contratual; ou
• Em razão de eventual compartilhamento de dados previamente autorizado pelo titular à Adiq ou
• No cenário de Open Banking, com o consentimento do titular do dado, de outras Instituições Financeiras.

comunicação

Poderá ser utilizado pela Adiq meios variados de comunicação com o TITULAR para informar sobre os Serviços e/ou ofertas de produtos e/ou novos serviços, quais sejam, via e-mail, via WhatsApp, via Plataforma, dentre outros, todos os meios de comunicação guardarão uso com as regras de privacidade estipuladas nesta Política.

O TITULAR poderá optar por não receber newsletter, materiais promocionais e de marketing, mediante solicitação expressa à Adiq por canais oficiais da empresa.

A Adiq poderá utilizar serviços de terceiros para realizar comunicações com Clientes em nome dela. Contudo, se o TITULAR receber tais comunicações que acredita não ter sido enviado pela Adiq, deverá se abster de adotar qualquer ação e entrar em contato imediatamente pelos canais oficiais da Adiq para confirmar a veracidade da comunicação.

compartilhamento de dados pessoais com terceiros

O acesso de terceiros às informações coletadas pela Adiq se dá exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política e dentro do limite necessário ao desempenho das atividades relativas ao curso dos seus negócios, e poderá ser realizado, incluindo, mas não se limitando, com:

• Instituidoras de arranjos de pagamento e membros de tais arranjo;

• Redes de transferência eletrônica de fundos;

• Bancos de compensação e liquidação;

• Prestadoras de serviços que executam operações comerciais e/ou de processamento de informações para a Adiq;

• Parceiros da Superintendência de Marketing;

• Auditores independentes;

• Agências de cobrança, serviços de proteção ao crédito e assemelhados;

• Órgãos reguladores competentes.

A Adiq exige a todos os terceiros que mantenham a confidencialidade das informações e o cumprimento de todas as obrigações constantes na presente Política a eles compartilhadas ou que tenham acesso em virtude do exercício da sua atividade, bem como que utilizem tais informações exclusivamente para os fins expressamente permitidos.

transferência internacional de dados

A fim de atender a melhores padrões de segurança e proteção de Dados Pessoais, bem como possibilitar a utilização de nossas Soluções e Plataformas, poderá ocorrer a transferência internacional de seus Dados Pessoais. Podemos utilizar Parceiros localizados no exterior que ofereçam a infraestrutura técnica de alta disponibilidade ou mesmo arranjos de pagamento internacionais, por exemplo. Somente haverá transferência internacional de Dados Pessoais se a transferência for necessária à execução das atividades cujas finalidades foram mencionadas neste Aviso de Privacidade.

Neste caso, nós exigiremos que a transferência ocorra de acordo com os requisitos previstos na legislação nacional, bem como que o tratamento dos Dados Pessoais seja restrito às finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, observando sempre os princípios, direitos do Titular e do regime de proteção de Dados Pessoais previsto nas Normas.

período de guarda dos dados pessoais

Os Dados Pessoais serão tratados pelo tempo necessário à execução de nossas atividades, observada a necessidade e pertinência para o alcance das finalidades do Tratamento, as medidas de segurança previstas em nossas Políticas e, sempre que aplicáveis, as disposições previstas em Contrato e/ou nas Normas.

segurança e confidencialidade dos dados pessoais

Atuamos no sentido de implementar medidas de segurança que protejam nossos sistemas e bases de Dados Pessoais de acordo com padrões e normas internacionais como o PCI-DSS e a ABNT NBR ISO/IEC 27001, envidando nossos esforços na proteção das Soluções e Plataformas contra tentativas de violações ou acessos indevidos aos seus Dados.

• A Adiq Possui um rígido controle de acesso, criptografia dos Dados Pessoais e dos demais Serviços quando aplicável, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos Dados Pessoais, entre outros;

• A Adiq empenhará medidas para que funcionários, terceiros ou parceiros que realizarem o tratamento de dados pessoais comprometam se a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e normas internas;

• As obrigações da Adiq em assegurar adequado tratamento aos Dados Pessoais do TITULAR não exclui a obrigação do TITULAR em realizar e manter a adequada guarda de seus dados;

• A Adiq não se responsabiliza por Dados Pessoais que o TITULAR compartilhar com terceiros, devendo o TITULAR tomar as medidas de segurança necessárias para proteger seus Dados Pessoais.

• O TITULAR não deve utilizar aplicações não autorizadas para acesso aos Serviços prestados pela Adiq, sendo que caso utilize, qualquer Dado Pessoal tratado pela aplicação de terceiros ou acessado por aplicação de terceiros será de exclusiva responsabilidade do TITULAR junto ao terceiro.

• Em caso de suspeita ou confirmação de incidente no âmbito dos Serviços ou de perda de Dados Pessoais do TITULAR, a Adiq envidará seus melhores esforços e tomará medidas imediatas para eliminar ou reduzir os riscos de danos ao TITULAR, e informará os TITULARES potencialmente afetados e às autoridades competentes de tal fato, os riscos envolvidos e as medidas necessárias para evitar tais danos.

direitos do titular

É permitido ao TITULAR, a qualquer tempo, nos limites da Legislação Aplicável, exercer os seguintes direitos sobre seus Dados Pessoais (“Direitos”):

• Direito de confirmação da existência de atividade de Tratamento;

• Direito de acesso, retificação, exclusão ou cancelamento dos Dados Pessoais;

• Direito de objeção, restrição ou oposição ao Tratamento de Dados Pessoais;

• Direito à revisão das decisões automatizadas tomadas com base no Tratamento dos Dados Pessoais;

• Direito à portabilidade dos Dados Pessoais;

• Direito de não fornecer o consentimento ou de retirá-lo, e de ser informado sobre as consequências relacionadas; e

• Direito de anonimização dos Dados Pessoais

• Informações sobre compartilhamento

Serão fornecidas confirmações da existência de Tratamento de Dados Pessoais, em formato simplificado, no prazo previsto na legislação. Para os demais requerimentos, a ADIQ poderá apresentar sua resposta no prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser estendido a depender da natureza e complexidade do requerimento.

como desabilitar a coleta de cookies

Encorajamos fortemente a leitura as Políticas de Cookies do site da Adiq (adiq.com.br) para melhor compreensão sobre como esses dados são utilizados pela Adiq e em quais situações.

A Adiq disponibiliza um sistema de gerenciamento de cookies. Após consentir com o uso de cookies, é possível desativar parte ou a totalidade dos cookies de forma simples e fácil.

Logo após a primeira interação entre a Adiq e o Titular, o sistema de gerenciamento de cookies atribui uma identificação única para o titular e registra a data e hora em que houve consentimento sobre o tratamento dos dados. Para revogar este consentimento ou ter acesso a essas informações, basta clicar no botão flutuante localizado no canto inferior direito de nosso site.

Uma nova janela será aberta automaticamente, apresentando as opções “gerenciar”, “política de privacidade, “política de cookies”, “rejeitar” e “aceitar”. Nas configurações, é possível identificar quais cookies estão com a coleta habilitada, selecionar as suas opções e clicar em “salvar opções”.

Além disso, todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. É possível configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser (google Chrome, Microsoft Edge, Firefox, etc.).

Lembramos que, ao desativar cookies, tal ação pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

De qualquer forma, em caso de não consentimento sobre a coleta, é possível desativar o Google Analytics por meio do Add-on do navegador, disponível no link https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR. Mais detalhes sobre as informações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros “podem ser localizados em google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/.”

Ao mudar as opções de cookies do Google Analytics é possível escolher receber uma mensagem sempre que um cookie for armazenado no computador e/ou que o navegador não aceita cookies do Portal.

contato do encarregado

Nosso DPO é o Marcelo Pisani, e ele pode ser contactado através dos canais mencionados abaixo.

No caso de dúvidas acerca dessa Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail privacidadededados@adiq.com.br.

Importante: As solicitações e o exercício de direitos pelos titulares de dados pessoais serão atendidos exclusivamente pelo e-mail: privacidadededados@adiq.com.br.

O e-mail DPO@adiq.com.br é exclusivamente para contato da ANPD.

vigência

Essa Política será revista periodicamente pela Adiq para adequá-la à prestação de Serviços, mediante a exclusão, modificação e/ou inserção de novas cláusulas e condições.

Nota especial para menores de 18 anos:

A Adiq não autoriza que menores de 18 anos se cadastrem através do nosso site.

histórico de revisões

Versão: 1.0 | Data de revisão: 24/10/2021 | Histórico: Elaboração inicial

Versão: 2.0 | Data de revisão: 24/10/2022 | Histórico: Revisão periódica

Versão: 3.0 | Data de revisão: 24/10/2023 | Histórico: Revisão periódica